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Os Estados Unidos possuem a maior economia do mundo e um ambiente extremamente favorável aos negócios. Oferecem uma série de incentivos para quem deseja empreender e investir no país. Os atrativos econômicos e a possibilidade de atuar num país com moeda mais forte motivam empresas de diversas nacionalidades a buscarem formas de explorar este mercado. Para quem deseja fazê-lo por meio da exportação, em muitos casos, é necessário fazer o registro de produtos no FDA – Food and Drug Administration.
O registro de produtos no FDA é essencial para garantir que mercadorias exportadas sejam admitidas no país.
Cada categoria de produto contemplada pelo FDA possui um regulamento próprio e, por isso, é necessário extenso conhecimento para compreender os requisitos necessários antes de dar início ao procedimento de registro. Esse aspecto burocrático e complexo pode representar um entrave para exportadores interessados em acessar este mercado, principalmente empresas de pequeno e médio porte.
A UCA oferece serviços de consultoria para certificação de produtos nos EUA. Nossos serviços de consultoria para registro de produtos no FDA são completos. Auxiliamos empresas de qualquer nacionalidades desde os primeiros passos rumo ao registro de produtos no FDA e promovemos a aprendizagem contínua sobre os procedimentos.
A Lei de Modernização da Segurança Alimentar do FDA (FSMA) foi aprovada pelo congresso americano em resposta a mudanças dramáticas no sistema alimentar global. Outra grande motivação foi a compreensão dos riscos trazidos por doenças transmitidas por alimentos e suas consequências na saúde pública, gerando insegurança alimentar e, na economia, criando entraves no comércio internacional.
O propósito da FSMA é transformar o sistema de segurança alimentar dos Estados Unidos. Seu objetivo é combater a contaminação por doenças transmitidas por alimentos por meio de uma estratégia de prevenção. Para isso, o FDA estabeleceu regras de implementação da nova legislação, que esclarecem as ações necessárias em todos os pontos da cadeia de suprimentos global, para prevenir contaminação por doenças transmitidas por alimentos.
A Lei de Modernização de Segurança Alimentar possibilita a certificação voluntária (VQIP) de fornecedores estrangeiros, que é um pré-requisito para importadores que desejam acelerar a admissão de alimentos exportados aos EUA nas alfândegas. Se soma aos objetivos dos requisitos para registro de produtos no FDA, permitindo a otimizar a averiguação da conformidade dos produtos.
Possuir a certificação FSMA – VQIP demonstra que o importador americano está em conformidade com os requisitos e regras estabelecidos. Empresas brasileiras e de outras nacionalidades também podem obter a certificação, certificando-se enquanto fornecedor estrangeiro.
A Certificação do Programa de Importador Qualificado Voluntário (FSMA – VQIP) do FDA contempla fornecedores estrangeiros. Com ela, empresas brasileiras e de outras nacionalidades têm ajuda para compreender quais são e como cumprir os requisitos de certificação de fornecedores estrangeiros exigidos pelas empresas norte-americanas.
A certificação é uma forma de manter sérias medidas para a segurança e o bem estar da população. O motivo disso é que, com a globalização e o fortalecimento do comércio internacional, o fluxo de pessoas e produtos entre países vem tomando proporções cada vez maiores.
Consequentemente, aumentaram também os riscos de pessoas e organizações aproveitarem esse volume de fluxo comercial para enviar produtos ilícitos ou indevidos, à margem das fiscalizações aduaneiras, promovendo o tráfico, o contrabando, a lavagem de drogas e armas, dinheiro, entre outras atividades criminosas. A certificação FSMA – VQIP é uma ferramenta para agilizar os fluxos de trabalho das alfândegas, tornando-os mais rápidos e também mais seguros.
Na prática, a certificação atesta que o transporte de produtos já certificados em seu país de origem é feito dentro das normas da FSMA, chegando aos Estados Unidos nas condições necessárias para ingressar no país. Isso agiliza o processo de admissão das mercadorias nas aduanas, evitando que a carga precise aguardar liberação no momento da chegada ao seu destino.
Visando estabelecer uma conexão entre os mercados do Brasil e dos EUA, a UCA oferece serviços de consultoria para registro de produtos no FDA completos, que incluem o planejamento e realização do credenciamento de empresas de acordo com os requisitos do FSMA – VQIP.
Para isso, possuímos os seguintes respaldos:
A certificação VQIP é emitida para atestar que não só a instalação industrial esteja em conformidade com os requisitos de segurança alimentar estabelecidos para registro de produtos no FDA, como também que o transporte das mercadorias.
A certificação VQIP é emitida para atestar que não só a instalação industrial esteja em conformidade com os requisitos de segurança alimentar estabelecidos para registro de produtos no FDA, como também que o transporte das mercadorias.
A UCA realiza a auditoria regulatória obrigatória, que pode ser complementada por uma auditoria consultiva opcional. Ambas cobrem todos os regulamentos de segurança alimentar estabelecidos para registro de produtos no FDA aplicáveis nas categorias de alimentos que podem ser comercializados para consumo nos Estados Unidos.
A auditoria consultiva opcional é uma auditoria que consiste em um exercício valioso para fornecedores estrangeiros que desejam a experiência de uma auditoria completa, mas apenas para fins internos. A partir dela, é gerado um relatório detalhado que permite que a empresa verifique o quão perto está de obter a certificação e faça adequações necessárias, preparando-se para a auditoria regulatória.
A auditoria regulatória é uma auditoria concluída com êxito, que leva à emissão do certificado FSMA – VQIP. Uma vez concedida, a certificação é válida por 12 meses e a auditoria de acompanhamento é obrigatória antes do seu vencimento.
